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O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. O primeiro a subtrao de bem mvel alheio, contra a vontade de seu legtimo dono ou possuidor, em proveito prprio ou alheio e o segundo a subtrao clandestina de coisa alheia mvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaa ou violncia a pessoa, ou reduzindo-a a impotncia para reagir. O orifcio de entrada irregular, amplo, s vezes estrelado, de bordas invertidas, sendo a pele que cobre a regio deslocada e despregada pela ao dos gases. O incio da manchas ocorre por volta de 2 a 3 horas aps a morte, no sendo fixas. Figura Morfologia das gotas de sangue em queda livre sobre planos oblquos Referncia: Eduardo Roberto Alcntara Del-Campo, USP, Projeo ou espargimento: O sangue cai impulsionado pela fora da gravidade, acrescida de uma segunda fora de impulso, cujos salpicos se apresentam de forma alongada e no se dispem regularmente. PF - Papiloscopista. Constrio ativa do pescoo exercida pela fora muscular estrangulamento. Se o criminoso destro, aparecem essas marcas em maior quantidade no lado esquerdo do pescoo da vtima.

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Dessa forma, a produo dessas provas s poder ocorrer quando demonstrada sua indispensabilidade e razoabilidade. No s as diligncias determinadas ex officio, mas tambm as provas requeridas pelas partes devem respeitar a razoabilidade. Essa nova regra, instaurada no dispositivo em comento, criticada, pois d ao juiz a possibilidade de determinar, por meio de sua iniciativa, a produo de provas durante a investigao, ferindo o sistema acusatrio, bem como outros princpios norteadores do Direito Processual Penal, como a imparcialidade do juiz e o princpio da presuno de inocncia.

So inadmissveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilcitas, assim entendidas as obtidas em violao a normas constitucionais ou legais. Utilizando, assim, a terminologia provas ilcitas de uma maneira genrica, englobando tanto as provas ilcitas propriamente ditas, como tambm as provas ilegtimas. Logo, qualquer meio de prova que no encontre respaldo nas garantias constitucionais vigentes, dever ser expurgado imediatamente do processo.

Sendo considerada ilcita, a prova ser inutilizada por deciso judicial. A prova derivada da ilcita deve ser expurgada do processo, pois inadmissvel para a formao da convico judicial. H duas excees: a inexistncia de nexo causal entre a prova ilcita e a prova acoimada de derivada da primeira. Entretanto, feita uma verificao detalhada, observa-se que no existe nexo de causa e efeito entre elas.

Por isso no se pode desentranhar a denominada prova derivada. Seria a referida apreenso uma prova ilcita por derivao. Ocorre que, pela data do auto da apreenso, constata-se que adveio antes da medida assecuratria e, somente depois, o indiciado confessou a prtica da infrao.

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Logo, inexiste nexo causal entre ambas. Em se tratando de infraes penais que deixam vestgios homicdio, leso corporal, estupro, estelionato, aborto, dentre tantas outras o exame de corpo de delito ser indispensvel, justamente para que se comprove a materialidade do fato, prova essencial busca da verdade real.

So os denominados delictas factis permanentis. No entanto, existem outros delitos que no deixam vestgios crimes contra honra praticados oralmente, desacato, etc. Em relao a estes no o caso em se falar de exame de corpo de delito. So os chamados delictas factis transeuntis. O exame de corpo de delito talvez seja a prova que mais controvrsia suscite nos dias atuais, nada obstante o seu elevado grau de influncia na formao do convencimento do juiz, por se tratar de prova tcnica e, no raras vezes, decisiva.

Essa determinao legal evidencia, de forma direta, a importncia e a relevncia que a percia representa no contexto probatrio, referindo-se, taxativamente, sobre a sua indispensabilidade, sob pena de nulidade do processo. Exceo: nos termos do art.

Se no for possvel o exame direto, isto , no prprio corpo do delito, admite-se a realizao pela via indireta, por meio de elementos perifricos, como a anlise de ficha clnica de paciente que foi atendido em hospital, avaliao indireta de um objeto.

Neste caso os peritos so nomeados para um caso concreto de crime, denominadas de peritos no oficiais. Deve os mesmos elaborar um laudo pericial ou um auto de exame de corpo de delito, que deve ir para o Inqurito ou Processo conjuntamente com o termo de compromisso. Para cada percia, um termo de compromisso, que no caso considerado como uma formalidade que constitui elemento essencial do ato processual.

Tambm podem determinar a realizao de percias, o Promotor de Justia e o Juiz. Todavia, na grande maioria das ocorrncias, onde o Delegado de Polcia primeiro toma conhecimento e por ser o presidente do inqurito, quem mais exerce essa prerrogativa.

Salienta-se, ainda, que tambm as partes, especialmente por intermdio dos advogados que lhe representam, podero requerer exames periciais, tanto na fase do inqurito policial requerendo ao delegado de polcia ou, na fase processual, diretamente ao juiz. No entanto, no poder requerer na fase inquisitorial a reviso ou complementao de exames periciais, uma vez que essa prerrogativa exclusiva do magistrado. Esta prerrogativa caracteriza-se pela ausncia de dispositivo contrrio a esse procedimento e, em especial, pelo que orienta o artigo do CPP Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negar a percia requerida pelas partes, quando no for necessria ao esclarecimento da verdade.

H tambm os casos de crimes militares Polcias Militares ou Foras Armadas nos quais o oficial que preside o Inqurito Policial Militar poder requisitar os respectivos exames periciais. Ainda nas situaes as CPIs levadas a efeito nos Legislativos Federal, Estadual ou Municipal, pode o seu Presidente requisitar a realizao de exames periciais. Pargrafo nico. O laudo pericial ser elaborado no prazo mximo de 10 dez dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

Muitas percias requerem exames complementares, que so necessrias para a anlise e concluso do laudo pericial, demandando assim dilao do prazo previsto. O texto no determina expressamente que os exames periciais sejam realizados a qualquer dia e hora, mas admite essa possibilidade.

Pargrafo nico - Nos casos de morte violenta, bastar o simples exame externo do cadver, quando no houver infrao penal que apurar, ou quando as leses externas permitirem precisar a causa da morte e no houver necessidade de exame interno para a verificao de alguma circunstncia relevante. Trata-se de medida de cautela, que objetiva impedir a realizao do exame em um corpo onde ainda haja possibilidade de vida.

Note-se que o CPP refere-se autpsia, quando tecnicamente deveria indicar necropsia. Atualmente, observa-se que a expresso necropsia mais utilizada nos Institutos de Medicina Legal, enquanto que autpsia mais adotada nos mbito dos hospitais. O tempo de seis horas baseia-se no fato que se evite que o exame seja realizado com a vtima viva, tal como ocorre na catalepsia, como exemplo, ou outros estados letrgicos similares como a ingesto de txicos.

Consoante dispe o artigo , pargrafo nico, nem sempre ser necessrio o exame interno. Basta o exame externo do cadver nos casos de morte violenta em que no houver infrao penal para apurar como o caso de morte acidental. Considera-se ainda desnecessria quando as leses externas permitirem precisar a causa da morte e no houver exame interno para averiguar alguma circunstncia relevante. Pargrafo nico - O administrador de cemitrio pblico ou particular indicar o lugar da sepultura, sob pena de desobedincia.

No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadver em lugar no destinado a inumaes, a autoridade proceder s pesquisas necessrias, o que tudo constar do auto. As exumaes podem ser requeridas administrativamente ou judicialmente, pelos herdeiros ou pelas autoridades.

Embora as fotografias no sejam prova nica, elas contribuem para a formao da convico das autoridades que analisarem os inquritos. Pargrafo nico - Em qualquer caso, sero arrecadados e autenticados todos os objetos encontrados, que possam ser teis para a identificao do cadver. Os peritos devero lanar mo de impresses digitais, fotografias, radiografias, fichas dentrias e exames de DNA. Os parentes podero fazer o reconhecimento do de cujus, assim como outras pessoas que o conheciam. Ser lavrado um auto de reconhecimento.

Em outras palavras, no sendo possvel a realizao do corpo de delito por haverem desaparecido e no por no terem sido realizados em prazo adequado a prova testemunhal poder, ento, suprir tal hiptese. Leso corporal de natureza grave 1 - Se resulta: I - incapacidade para as ocupaes habituais, por mais de 30 trinta dias; II - perigo de vida; III - debilidade permanente de membro, sentido ou funo; IV - acelerao de parto: Pena - recluso, de 1 um a 5 cinco anos.

Os peritos registraro, no laudo, as alteraes do estado das coisas e discutiro, no relatrio, as conseqncias dessas alteraes na dinmica dos fatos.

Sempre que conveniente, os laudos sero ilustrados com provas fotogrficas, ou microfotogrficas, desenhos ou esquemas. Pargrafo nico - Se impossvel a avaliao direta, os peritos procedero avaliao por meio dos elementos existentes nos autos e dos que resultarem de diligncias.

Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta ltima diligncia poder ser feita por precatria, em que se consignaro as palavras que a pessoa ser intimada a escrever. Havendo, porm, no caso de ao privada, acordo das partes, essa nomeao poder ser feita pelo juiz deprecante.

Pargrafo nico - Os quesitos do juiz e das partes sero transcritos na precatria. Pargrafo nico - No caso do Art. Pargrafo nico - A autoridade poder tambm ordenar que se proceda a novo exame, por outros peritos, se julgar conveniente.

Apostila Polícia Federal 2018 - Engenharia Civil - Perito Criminal Área 7

Conceituao e classificao "Local de crime toda rea onde tenha ocorrido um fato que assuma a configurao de delito e que, portanto exija as providncias da Polcia Judiciria". Neste conceito esto compreendidos, naturalmente, os crimes de qualquer espcie, bem como, todo fato que, no constituindo crime, deva chegar ao conhecimento da polcia, a fim de ser convenientemente esclarecido. Para o Professor Carlos Kehdy, em sua obra Elementos de Criminalstica , define local de crime como toda rea onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame as providncias da polcia.

Por outro lado, para Eraldo Rabello, local de crime a poro do espao compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessria ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, consumao do delito, e com este diretamente relacionados.

A cena ou local de crime o s ambiente s onde ocorreu a ao delituosa, compreendendo todo o espao fsico onde se encontrarem vestgios desta ao.

Nele se concentram os vestgios que auxiliaro a investigao policial se forem corretamente levantados e interpretados. Desta maneira, a delimitao do espao fsico e a proteo dos vestgios so aspectos fundamentais, todos relacionados direta ou indiretamente com o fato a ser levantado e elucidado.

O local de crime pode ser classificado segundo diversos critrios, dentre eles: Quanto natureza da rea:. Local interno ou local externo: se o espao fsico ocupado pelo local do crime de acesso livre, ou seja, sem delimitaes fsicas entrada, configura-se como local externo, como por exemplo, campo aberto, cerrado, fazenda, rua, praa, etc.

Se for dotado de algum tipo de obstruo ou cercamento que objetive restringir o acesso ao mesmo, denominado local interno, como por exemplo, interior de edifcios, residncias, lojas, ptios de estacionamento, garagens, etc. Aberto ou fechado: se h no espao compreendido pelo local de crime algum tipo de proteo contra as intempries, este chamado local fechado. Se no h tal tipo de proteo, ser denominado local aberto;.

Pblico ou particular: tal classificao relativa propriedade da rea do local do crime, se espao pblico ou propriedade particular. Quanto regio de ocorrncia:. Imediato: a rea de maior concentrao de vestgios da ocorrncia do fato, geralmente o local onde ocorreu o fato, ou seja, o local propriamente dito. Mediato: compreende as adjacncias do local onde ocorreu o fato, sendo definido por Carlos Kedy como a rea intermediria entre o local onde ocorreu o fato local propriamente dito e o grande ambiente exterior.

Relacionado: So aqueles que se referem a uma mesma ocorrncia, isto quando duas ou mais reas diferentes se associam ou se completam na configurao do delito. Como exemplo h a situao de um homicdio que perpetrado no interior de uma casa, onde os autores executam a vtima, embalam o corpo e o transportam no interior de um veculo para uma via pblica distante da residncia.

Neste contexto, o local imediato ser o veculo, o local mediato, o trecho da via pblica onde o mesmo se encontra, e o local relacionado ser a residncia onde se perpetrou o homicdio. Quanto natureza do fato tpico:. Local idneo, preservado ou no violado: aquele em que a cena do crime e os demais vestgios no foram alterados em absolutamente nenhum dos seus aspectos.

Local inidneo, no preservado ou violado: quando h a alterao de caractersticas do local que no tenham por objetivo a preservao da segurana ou da vida da vtima, esta alterao transformar este local em inidneo, uma vez que foi desnecessria e alterou as condies iniciais do local logo aps o crime. Isolamento e preservao O Cdigo de Processo Penal garante, no seu artigo , o respaldo necessrio para o isolamento e preservao da cena do crime: Art.

Pargrafo nico Os Peritos registraro, no laudo, as alteraes do estado das coisas e discutiro, no relatrio, as conseqncias destas alteraes na dinmica dos fatos.

O artigo 6 do Cdigo de Processo Penal indica as medidas que devem ser tomadas pela autoridade policial to logo tome conhecimento da prtica de uma infrao penal.

Entre as medidas preconizadas, a primeira tarefa de dirigir-se ao local, providenciando para que no se alterem o estado e conservao das coisas, at a chegada dos peritos criminais e em segundo lugar, apreender os objetos que tiverem relao com o fato, aps liberados pelos peritos criminais. Os objetivos do exame do local de crime se confundem com os objetivos da criminalstica, ou seja: constatar o delito, qualificar a infrao penal, a coleta de vestgios e perpetuar os vestgios constatados.

Para atingir os objetivos citados, necessria a aplicao de tcnicas que registrem as caractersticas gerais e particulares de um lugar relacionado com um fato presumidamente delituoso. O isolamento e a conseqente preservao do local de infrao penal so garantias que o perito ter de encontrar a cena do crime conforme fora deixado pelo s infrator es e pela vtima s e, com isso, ter condies tcnicas de analisar todos os vestgios.

H uma sutil diferena entre isolamento e preservao. Como exemplo, pode-se citar o formato de uma mancha de sangue como um vestgio complexo, que demanda conhecimentos especficos, trazendo diversas informaes sobre a dinmica do fato, entretanto sendo extremamente efmero e de fcil destruio.

Neste contexto, a preservao conseqncia do isolamento. O objetivo da preservao do local manter os vestgios intactos at o momento em que os mesmos sero coletados e perpetuados pelos peritos criminais, evitando alteraes dos mesmos.

A preservao do local e de suas evidncias objetiva a proteo adequada e medidas para evitar a contaminao, e para que as alteraes do local e das evidncias materiais sejam reduzidas ao mnimo.

A preservao do local inicia-se logo que possvel aps o incidente ser descoberto e denunciado s autoridades competentes. As preocupaes quanto proteo do local encerram-se somente quando o processo de exame pericial estiver concludo e o local for liberado. A delimitao da rea a ser preservada uma atividade complexa e os limites do local podem mudar de acordo com o prosseguimento da anlise do local.

O que parece ser evidente no incio pode mudar e precisar ser reavaliado.

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Uma vez definida, a rea explicitamente isolada usando-se qualquer tipo de barreira fsica. Qualquer pessoa no-essencial que adentrou no local antes do estabelecimento do cordo de isolamento deve ser retirada e essa informao registrada e quaisquer pessoas no-essenciais so impedidas de entrar no local de crime durante todo o exame pericial. Do incio ao fim dos exames periciais do local de crime, importante a aplicao de medidas rgidas para evitar contaminaes.

Elas incluem: usar peas de vesturio protetoras por exemplo, luvas e capas para calados ; empregar um nico caminho ao entrar no local isso tambm vlido para o pessoal mdico no atendimento vtima ; evitar o uso de quaisquer recursos disponveis no local ex. Vale a pena ressaltar que a importncia dos vestgios no est restrita ao que ele representa.

So de fundamental importncia, tambm, as posies em que se encontram e suas possveis relaes com outros vestgios, que podem no ser perceptvel de imediato.

O perigo da inobservncia desta regra no reside apenas na possibilidade de serem destrudos vestgios importantes, mas, tambm, a de serem alterados vestgios, posies e a incluso de novos vestgios. Ento a prova o elemento atestador do fato. Prova todo meio legal, usado no processo, capaz de demonstrar a verdade dos fatos alegados em Juzo.

A prova deve ter como objetivo principal o convencimento do Juiz.

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Para Victor Quintela et al. Da, podemos concluir que a prova subjetiva, aquela situao que contm um carter individual, um relato pessoal, onde a Polcia busca a elucidao do delito. No pode ser contestada, a no ser que sejam eivadas de mentiras, contradies, somente podendo ser aferida quando em seu relato constam informaes que podem ser confrontadas, p. Neste contexto, a prova objetiva a melhor testemunha da ao criminosa, que no mente, no deixa dvida e no pode estar errada.

Cabe ao Perito Criminal o levantamento da prova objetiva, ou seja, a deteco e perpetuao desta, sendo que qualquer falha decorrente deste processo invalida e destri a prova objetiva.

Para que tal busca seja possvel no local de crime, faz-se necessria a manuteno das condies deste para que as provas sejam coletadas e perpetuadas. Neste contexto, o isolamento e preservao da cena do crime se tornam imprescindveis. Todos esses elementos, individualmente, so chamados de vestgios. Assim podemos dizer que o vestgio tudo o que encontramos no local do crime que, depois de estudado e interpretado pelos peritos, possa vir a se transformar.

Todos os vestgios encontrados em um local de crime, num primeiro momento, so importantes e necessrios para elucidar os fatos, ou seja, na prtica, o vestgio assim chamado, para definir qualquer informao concreta que possa ter, ou no, alguma relao com o crime. A existncia do vestgio pressupe a existncia de um agente provocador que o causou ou contribuiu para tanto e de um suporte adequado local em que o vestgio se materializou.

A presena deste tipo de vestgio devida principalmente pela falta de isolamento e preservao do local VESTGIOS FORJADOS: todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a inteno de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infrao.

Para os peritos criminais, sempre ser mais difcil a constatao e anlise de um vestgio ilusrio ou forjado, pois tero que adicionar outros exames e anlises para que possam chegar a concluso de que se trata de situaes no relacionadas diretamente ao dos atores da infrao. Como exemplos tm-se marca de indstria, distintivo de scio, figura de um crnio humano com duas tbias cruzadas como sinal de perigo, as placas e sinais de trnsito.

Para Eraldo Rabelo a finalidade precpua de um vestgio proposital no de provar um fato, mas apenas a de indicar determinada qualidade ou condio, de maneira a torn-las conhecidas de pano, por intermdio da identificao do smbolo caracterstico. So exemplos as impresses digitais, as manchas de material orgnico, plos, cinzas, fibras, sinais de luta, a posio do corpo.

Como exemplos, as ossadas, os danos decorrentes de acidentes automobilsticos, mossas, projteis. Como exemplos, manchas de sangue em tecidos, plos, fibras, etc. Como exemplos, marcas de frenagens em vias pblicas, substncias volteis, manchas de sangue em local pblico. A idoneidade dos vestgios fator primordial no contexto de uma percia, uma vez que poderemos comprometer todo o trabalho e, com isso, estarmos prejudicando o conjunto da investigao criminal e do processo judicial posterior.

Entende-se por evidncia, quando o expert chega concluso, aps anlise sobre o conjunto dos elementos coletados, que determinado vestgio est ligado, de fato, com o caso em exames, deixando assim de ser um simples vestgio para passar a ser denominado de evidncia. A evidncia, segundo o Pequeno Dicionrio da Lngua Portuguesa, significa: s.

Qualidade de evidente, certeza manifesta. No conceito da criminalstica evidncia significa qualquer material, objeto ou informao que esteja relacionado com a ocorrncia do fato. Assim, evidncia o vestgio analisado e depurado, tornando-se uma prova por si s ou em conjunto, para ser utilizada no esclarecimento dos fatos.

As evidncias, por decorrerem dos vestgios, so elementos exclusivamente materiais e, por conseguinte, de natureza puramente objetiva. O Cdigo de Processo Penal define indcio, em seu artigo , como sendo: Art. Todas as investigaes criminais se relacionam com pessoas ou com coisas.

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Assim sendo, podemos deduzir que a evidncia o vestgio que, mediante pormenorizados exames, anlises e interpretaes pertinentes, se enquadra inequvoca e objetivamente na circunscrio do fato delituoso. Ao mesmo tempo, infere-se que toda evidncia um indcio, porm o contrrio nem sempre verdadeiro, pois o segundo incorpora, alm do primeiro, elementos outros de ordem subjetiva.

Segundo Victor Quintela et al. Por fim, lembrando o Professor Gilberto Porto, em sua obra Manual de Criminalstica, podemos dizer que: o vestgio encaminha; o indcio aponta.

Dependendo do tipo de delito, os locais de crimes podero ter contedo variado de vestgios, como, por exemplo, nos crimes contra a pessoa, que possuem evidncias especficas, relacionadas vtima. J nos crimes contra o patrimnio, os vestgios apresentados relacionam-se coisa.

Ressalta-se que no local de crime sero pesquisados elementos fsicos que configuraro as provas materiais para a tipificao do delito e a busca de sua autoria, sendo definidos como sendo, os vestgios que determinada ao criminosa deixa.

Por outro lado, a importncia dos vestgios no se encontra adstrita somente ao que eles representam, mas, de vital importncia, tambm, as posies em que se encontram e suas possveis relaes com outros vestgios, que podem no serem analisados de imediato. Todavia, apesar de ser extremamente evitado modificar o estado das coisas, ocorrem casos em que algumas medidas destas se fazem necessrio, tais como cobrir o cadver, objetivando impedir que a chuva, ou outra intemprie destrua vestgios importantes como manchas de fludos corpreos ou esfumaamento.

Em um local de crime, as manchas de sangue podem variar em volume, tamanho, quantidade, forma de preservao, ligao com outros objetos. As manchas no apresentam um padro nico e isolado dos outros, e devido a isso, sempre existe o questionamento sobre o tipo de mancha avaliada e com que tipo de ao a mancha est relacionada. Um dos principais vestgos encontrados so as manchas de sangue.

O estudo das mesmas de suma importncia e visa, sobretudo, determinar a principio, se realmente se trata de sangue humano, qual o grupo sangneo e o fator RH, cujo exame ser efetuado no laboratrio criminal, depois de adequada colheita procedida pelo Perito, quando do levantamento do local. Cabe, entretanto, exame no prprio local, de aspecto formal da mancha, isto da forma como se apresenta aderida a uma determinada superfcie, a qual pode fornecer detalhes importantes para se estabelecer a possvel dinmica do evento.

Sob este aspecto, as manchas de sangue podem se apresentar dos seguintes modos: Gotejamento: O sangue cai impulsionado somente pela fora da gravidade, cujos salpicos se irradiam quase regularmente pela queda perpendicular das gotas variando seu aspecto em razo da distancia entre o foco que a desprende e a superfcie em que vai se depositar.

Indicam ausncia de movimento ou movimentao em baixa velocidade. Segundo Luiz Eduardo Drea, nas manchas por queda livre sobre planos horizontais o sangue atinge o piso ou outro anteparo, impulsionado apenas pela ao da gravidade.

Na dependncia da altura, as manchas produzidas formaro gotas ou gotculas de conformao circular, conforme o quadro abaixo: Altura De 5 a 10 cm Entre 10 e 40 cm Entre 40 e cm Acima de cm Forma Circular, sem pelcula Estrelada simples, sem gotas satlite Estrelada com gotas satlite Gotculas esparsas.

Se o anteparo for oblquo, a configurao das manchas no ser circular. Inicialmente a gota se expande e depois o sangue desce para a parte inferior alargando-se. O lquido concentra-se na parte mais baixa, formando uma massa ovide que, ao descer, vai diminuindo de espessura. Figura Morfologia das gotas de sangue em queda livre sobre planos oblquos Referncia: Eduardo Roberto Alcntara Del-Campo, USP, Projeo ou espargimento: O sangue cai impulsionado pela fora da gravidade, acrescida de uma segunda fora de impulso, cujos salpicos se apresentam de forma alongada e no se dispem regularmente.

Sob esse aspecto, a presena dessas formas podem nos indicar: Manchas produzidas por sangue caindo, estando a regio ferida em movimento mo, brao, antebrao. Apresentam-se ligeiramente alongadas e esse alongamento tanto mais pronunciado quanto mais rpido for o movimento; Manchas produzidas pelo ferimento numa artria, sofrendo impulso pela prpria presso sangnea.

Apresentam-se muito alongadas, no se dispondo regularmente e, geralmente, indicam o ponto inicial de agresso sofrida pela vitima. Contato: So produzidas pelo contato de uma parte do corpo, impregnada de sangue, contra uma superfcie qualquer, as quais se apresentam sob a forma de sangue amassado, podendo vir da vitima ou do agressor.

Figura Morfologia de manchas de sangue por contato Fonte: Leonardo Ferreira - www. Empoamento: Decorrem da perda abundante de sangue, geralmente, em conseqncia do ferimento ou por surgimentos pela boca, narinas ou ouvidos, estando a vitima j inerte, quase sempre cada.

E mais comum o encontro da poa junto ou nas proximidades do cadver. Escorrimento: So manchas alongadas provenientes do escorrimento de sangue de poas existentes no local, geralmente em conseqncia de declividade do piso. O sangue inicialmente depositado ou projetado sobre mveis e paredes, desce pela ao da gravidade. Impregnao: So encontradas nas vestes da vitima, indiciado ou em qualquer tecido existente no local lenol, toalha, etc.

Figura Morfologia de manchas de sangue por impregnao Limpeza ou remoo: So feitas em tecidos, papis ou similares, usados pele criminoso para limpar a faca ou instrumento ou mesmo as mos.

Quando existentes na roupa da vitima, evidenciam o estado de nimo do criminoso, que aps golpear a vitima, ainda foi capaz de utilizar a prpria veste da mesma para limpar sua arma. Manchas de urina A exemplo das manchas de fezes so comumente verificadas nos locais de crimes contra o patrimnio. Entretanto, podem ser observadas nos locais de crimes contra a vida, impregnando as vestes das vitimas, em determinados casos de mortes violentas.

Como a urina o meio de secreo de uma grande quantidade de substncias, notadamente restos de metabolismo, medicamentos e substncias txicas, sua anlise assume grande importncia mdico-legal, particularmente para a toxicologia forense. As manchas de sangue geralmente vm associadas a outras substncias como esperma, matria fecal e mecnio. Manchas de vmito Oferecem especial interesse nos casos de envenenamento, porque podem indicar a natureza do veneno ingerido.

Alm disso, podem ser utilizadas na comparao entre os resduos de alimentos encontrados no estmago da vtima e aqueles recolhidos no local. O vmito pode ter sido deixado no local, tanto pela vtima, quanto pelo autor. Caso seja comprovado que tal vestgio pertena ao autor, ser possvel orientar uma investigao pelos hbitos alimentares dos suspeitos.

Nos casos de envenenamento acidental, suicdio ou homicdio , o exame das manchas de vmito , assim como do contedo gstrico da vtima, pode auxiliar a identificao da natureza da substncia causadora do bito. Manchas de saliva As manchas de saliva tm colorao variada que vo desde amareladas a esbranquiadas ou acinzentadas, de contornos mal definidos e no oferecem fluorescncia luz ultravioleta. Podem estar relacionadas com uma extensa variedade de delitos e ser encontradas sob a forma de restos deixados por beijos ou mordidas, nos crimes contra a liberdade sexual e peas de vesturio utilizadas para amordaar a vtima.

Tambm so frequentemente encontradas em guimbas de cigarro. Manchas de leite As manchas tm colorao amarelo-acinzentada, mais escura nas bordas. Quando secas, do ao tecido um aspecto engomado, semelhante s de esperma. O encontro de manchas produzidas por secreo mamria leite e colostro normalmente est relacionado com problemas ligados ao parto ou aborto. Manchas de mecnio O mecnio comea a ser eliminado de 6 a 12 horas aps o nascimento e prolongado por 2 a 3 dias, sendo possvel sua excreo durante o parto, principalmente em casos que ocorres algum trauma fetal.

A pesquisa de mecnio importante em casos de aborto, partos clandestinos e infanticdios. Com freqncia este tipo de mancha vem acompanhada de sangue, lquido amnitico e restos placentrios. Manchas de origem no fisiolgica Podem ser encontradas nos locais manchas de substncias no emanadas no corpo humano, as quais se estiverem relacionadas com o fato, devero ser descritas e recolhidas posteriormente, para os devidos exames de identificao das mesmas.

Algumas delas so as seguintes: Tinta: Podem ser consideradas as tintas de diversas espcies para paredes, para escrever, etc. Podem ser encontradas nos ps descalos, calados, nas roupas e no local do crime sendo procedentes de terrenos, estradas, ruas sem calamento, etc.

Plvora: Podem ser encontradas no corpo da vitima imediaes do ferimento , nas vestes, nas mos do autor ou da vitima, objetos, paredes, janelas, etc. Pintura: Geralmente so encontradas nas vestes do suspeito, produzidos pelo atrito contra as paredes, ou mesmo nas mos e dedos, como conseqncia do apoio destas contra paredes ou muros. Podem ainda ser encontradas no corpo da vtima, decorrentes do arrastamento da mesma por superfcies recm pintadas ou cuja tinta seja de fcil desprendimento, como por exemplo nas tintas base de cal.

Pegadas: So produzidas por ps calados ou descalos. A pegada pode ser dinmica ocasionada pelos ps em movimento ou esttica causada pelos ps em repouso , sendo tambm possvel encontr-las isoladas ou em conjunto.

O aproveitamento das mesmas pode ser feito atravs da fotografia ou da modelagem. Impresses de veculos: Muitas vezes o criminoso emprega um veculo para sua fuga. Outras vezes, vai at o local com um certo veculo depois retira-se do mesmo, ou ainda, usa este para transportar um corpo. Outrossim, h casos que ao crime interessa o prprio veculo, como nos casos de atropelamento, assaltos a taxistas, etc. Outros vestgios em local de crime Alm dos vestgios supracitados, podem ser encontrados diversos outros elementos no local de crime que auxiliam na sua interpretao.

Plos e cabelos: Em muitos casos encontram-se pelos e cabelos nos locais de crimes. Quando ocorre luta entre a vtima e o agente possvel existir cabelos do autor nas mos da vitima e at mesmo nas vestes. Outrossim, provvel o encontro de cabelos da vtima nas roupas do autor.

Conforme o tipo da arma ou instrumento utilizado, pode-se tambm constatar a presena de cabelos nos mesmos. Estes vestgios so importante em locais de morte violenta, os quais podem determinar a identidade do criminoso, bem como possibilidade de ocorrncia de luta.

Peas de indumentria: Observam-se em muitos locais a presena de peas de indumentria, que podem auxiliar na elucidao do fato, pelos vestgios que apresentam. Cinzas: So resduos da combusto de certos materiais, tais como, papel, madeira, etc. A finalidade do exame determinar a natureza do material queimado. Embora com raridade, tambm podemos encontrar cinzas nos locais de crimes contra a pessoa, onde os cadveres so carbonizados, sendo as mesmas provenientes de roupas usadas pelas vitimas ou mesmo de cobertores ou similares utilizados para transportar o corpo.

Poeiras: As poeiras podem ser encontradas sobre os objetos e nas roupas das vitimas ou do autor. Podem oferecer algum resultado pratico, quando o crime tiver sido cometido em local interno e o criminoso tiver acesso por escalada, sendo ento possvel constatarem-se vestgios de poeira no prprio local alm, obviamente, das evidncias da escalada. Areias e terras: Em certos locais podem ser encontradas pequenas quantidades de areias ou terras, cujas origens so diferentes das ali existentes ou nem mesmo existem, como no caso dos locais internos, onde o piso quase sempre e revestido por algum material.

Caso sejam constatadas, devero ser recolhidas, para serem comparadas com material padro ou incriminado. Fibras: So pequenas estruturas integrantes de tecidos animais e vegetais ou de certas substancias minerais, que podem ser encontradas em alguns locais.

Podem estar aderidas s unhas ou vestes da vitima, portas, ou ainda presas em cercas de arames, janelas, etc. Manuscritos: Nos locais de suicdio, muitas vezes so encontrados bilhetes manuscritos pelas vitimas. Tais bilhetes devero ser recolhidos para exames papiloscpicos. Venenos: Por definio, veneno e toda substancia medicamentosa que pode produzir a morte, de acordo com a dosagem.

Quando encontrado em locais devero ser cuidadosamente embalados, para posterior envio ao laboratrio, para os devidos exames. Marcas ungueais: so produzidas pela unhas, encontradas na vtima, em decorrncia da agresso sofrida, como nos casos de estrangulamento ou em crimes de cunho sexual, e no agressor, produzidas pelas manobras de defesa empregadas pelo ofendido.

Este tipo de marca tambm poder ser encontrado em outros suportes que sejam capazes de moldados ou modelados, como parafina, borracha ou couro. Marcas produzidas pelos dentes e lbios: os dentes podem produzir marcas por compresso ou escoriao, tanto no corpo da vtima ou autor, bem como em alimentos mais resistentes.

So achados comuns em crimes sexuais. Na vtima distribuem-se sobre os seios, braos, ndegas, coxas e genitais. Podem ser encontradas, ainda, no corpo do autor, como decorrncia de ferimentos recebidos por manobras de defesa do ofendido. Nessas circunstncias mais comuns sobre os braos, mos e pernas. Armas, munies e demais elementos balsticos Arma de Fogo exclusivamente todo o engenho mecnico, destinado a propelir projteis, mediante a fora expansiva dos gases resultantes da combusto da plvora.

Munio a unidade de carga destinada propulso de projteis atravs da expanso dos gases resultantes da deflagrao da plvora. Elementos essenciais do cartucho: Projtil: composto de uma liga metlica de chumbo, estanho e antimnio, e pode tambm ser encontrado com uma blindagem total ou parcial, em cobre, zinco, ao ou outro metal resistente.

Estojo: uma cpsula de metal cilndrica ou em forma de garrafa, destinada a alojar a espoleta, a plvora e o projtil. Seu calibre corresponde ao do projtil e pode ser medido em milmetros ou polegadas. Espoleta carga de inflamao : uma pequena cpsula constituda de material detonante, normalmente estifinato de chumbo. Plvora carga propulsora : uma mistura de diversas substncias que se expandem atravs da combusto; pode ser Branca composta de nitrocelulose nitroglicerina nitrato de brio, etc ou Negra composta de salitre, enxofre e carvo, j em desuso.

Atualmente as armas de fogo so o meio mais empregado na prtica de homicdio. Tal caracterstica implica em uma grande ocorrncia de vestgios provenientes do emprego das mesmas. Assim o Perito Criminal deve se cercar de certos cuidados ao efetuar o levantamento de provas relacionadas a armas de fogo, quais sejam: ao localizar uma arma de fogo na cena do crime, fotograf-la na posio em que se encontra; fazer as medidas de amarrao da mesma, observar se a mesma est municiada e caso esteja descrever como est a disposio das munies e proceder ao desmuniciamento da mesma; as posies dos estojos devem ser anotadas, fazendo a amarrao com pontos fixos no local e observando a concentrao dos mesmos, que indicam a posio do atirador, uma vez que a maioria absoluta das armas semi-automticas possui ejeo para a direita.

A existncia de estojos de revlveres indica que o agressor teve tempo para efetuar o remuniciamento da arma durante a ao criminosa; a presena de projteis tambm deve ser registrada, citando a localizao dos mesmos; as mossas e perfuraes produzidas pelos impactos de projteis propelidos por arma de fogo devem ser observadas, descritas e amarradas; caso haja a localizao de dois ou mais pontos de impacto de projteis, os Peritos devem proceder determinao da trajetria.

So fatores vitais para a integridade pessoal e preservao dos elementos tcnicos pesquisveis a observao dos seguintes tpicos: As armas devem ser recolhidas com ateno, observando-se o fato de estarem municiadas ou no, e quando apreendidas, serem desmuniciadas, o mais breve possvel.

Os estojos incriminados dever ser enviados a exames o mais breve possvel, j que os elementos da plvora e da espoleta so extremamente corrosivos, podendo prejudicar os exames microcomparativos. Os projteis extrados das vtimas devem ser limpos, secos e envolvidos corretamente para que no sejam prejudicados seus raiamentos. Elementos do cadver Localizao e posio A localizao do cadver deve ser bem detalhada, mencionando-se o seguinte: O compartimento do local onde foi encontrado; Sua localizao em relao ao compartimento, citando o tipo de mobilirio em que esteja apoiado ou com aquele com o qual faa limite; Sua posio em relao a via publica paralela, perpendicular, oblqua, bem como o lado da mesma no qual se encontra laterais, centro ; A orientao da cabea e dos ps em relao ao cmodo ou via publica, fornecendo-se dois ou trs pontos de amarrao, mencionando-se as medidas que o distanciam dos mesmos, podendo- se tomar como base a cabea, os ps ou uma lateral do corpo; Nos casos de cadver em suspenso, deve ser citado detalhadamente o objeto que o mantm nesta posio, como tambm o suporte no qual o mesmo foi atado.

A posio do corpo pode indicar alterao na cena do crime, posio anterior da vtima, transporte do cadver, reao de defesa da vtima. Estendidos ao longo do tronco, afastados do tronco ou perpendiculares ao mesmo , especfico para os superiores. Independente da meno acima discriminada, a parte do corpo ou da superfcie em que se acham apoiadas as mos e os ps deve ser descrita, devendo tambm ser mencionada a regio da cabea que se encontra apoiada ao piso ou a uma superfcie qualquer.

Descrio e identificao Devem ser observadas as seguintes caractersticas: Sexo, ctis, tipo de cabelo, presena de barba, bigode; Dados de identificao da vtima se possvel de documentos ; Compleio franzina, media, robusta ; Idade presumvel e caractersticas ou sinais particulares cicatrizes, tatuagens, deformidades , para os cadveres de desconhecidos; Das vestes As vestes da vtima trazem importantes informaes para a investigao policial.

A incompatibilidade com as condies climticas, ambientais e sociais podem indicar transporte do corpo, intenes da vtima, tentativas de ocultao de crime, etc. O Perito deve fazer uma descrio pormenorizada das vestes usadas pela vitima, principalmente quando forem de cadveres de desconhecidos, sendo que para estes devem ser mencionados quaisquer descrio ou desenhos nas mesmas, inclusive etiquetas do fabricante.

Das buscas As busca no corpo e vestes so de extrema importncia e devem ser feitas pelos Peritos no local do crime, vez que podem trazer informaes que podero alterar a dinmica do fato ou os trabalhos periciais no local.

Durante as mesmas podem ser encontradas armas, drogas, pertences da vtima ou de outras pessoas, documentos, dinheiro, jias, etc. Os crimes contra o patrimnio, como o prprio nome j sugere, so todos os delitos praticados no intuito de obter vantagem ilcita pecuniria ou patrimonial, por intermdio da apropriao de objetos, bens ou valores. Esses tipos de ocorrncias so to diversificados que, s vezes, fica difcil estabelecermos um parmetro bsico para o isolamento e preservao de local.

Entre os mais comuns podemos citar: depredaes em edificaes, pichao, mudana de curso do leito de rio, mudana de cerca limtrofe, arrombamentos, abertura de buracos em caladas e rua sem autorizao prvia, apropriao indbita de gua, luz, TV a cabo, adulterao de combustvel, local de exerccio ilegal da profisso, vistorias em veculos, constatao de jogos de azar, vistoria em casas de prostituio lenocnio , maus tratos em animais, furto de combustveis.

Vistoria interna geral, numa varredura em: porta-luva, cinzeiro, porta-mala, face interna do quebra-sol, rea sob os tapetes, sob os bancos, interior dos bolses das portas, cavidades do painel, etc. Observar tambm vestgios biolgicos, resqucios de substncias entorpecentes, armas de fogo, documentos, cartes comerciais ou pessoais, agendas, etc.

Utiliza-se para tal, qualquer ponto de referncia, como rios, estradas, rodovias federais e estaduais, ferrovias; Mensurao da rea original e de cada um dos fracionamentos, de tal forma a definir com clareza quanto mede a rea original e em quantas parcelas foi fracionado; Verificar o tipo de material utilizado para demarcar os limites de cada frao; Verificao das benfeitorias existentes em cada uma das fraes, tais como edificaes, instalaes eltricas e hidrulicas, saneamento, pavimentao, etc.

Os locais de arrombamento seguidos de furto so os de maior ocorrncia dentro da classificao dos crimes contra o patrimnio e ocorrem em residncias, prdios pblicos ou comerciais. Nesses casos os policias devero orientar as vtimas ou funcionrios a no adentrarem no local nem tocar em nada para evitar a destruio dos vestgios, entretanto, dentro de nossa realidade de alta demanda e poucos meios para atend-la, ocorre casos em que a percia leva vrias horas ate atender determinada ocorrncia.

E nesses casos difcil para os policias convencerem as pessoas envolvidas em preservar o local. Vale a pena destacar a diferena entre furto e roubo.

O primeiro a subtrao de bem mvel alheio, contra a vontade de seu legtimo dono ou possuidor, em proveito prprio ou alheio e o segundo a subtrao clandestina de coisa alheia mvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaa ou violncia a pessoa, ou reduzindo-a a impotncia para reagir.

Simultaneamente a aplicao dos conhecimentos da fsica dos movimentos, os peritos de acidentes de trnsito devem possuir significativo domnio sobre a legislao de trnsito em vigor, que num significativo volume de casos, interferem na anlise dos acidentes. Diversamente do que ocorre em outros tipos de crimes, no se exige e nem poderia ser exigido um isolamento eficaz do local do acidente de trnsito, at o comparecimento da percia criminal. Este fato de fcil compreenso, em razo das conseqncias que podem advir da interrupo do trfego em determinadas artrias virias.

O socorro s vtimas caracteriza a providncia que acarreta na natural violao do local. Buscando corrigir esta situao, de praxe entre os policiais militares que comparecem inicialmente nestas ocorrncias, a demarcao da projeo dos veculos na via, com o auxlio de lpis de giz, cabendo aos peritos registrar tal fato e analis-lo nestas condies. Assim que chegar ao local do acidente, o perito deve promover sua sinalizao de segurana.

Na falta de recursos materiais adequados, poder fazer a sinalizao com galhos. Quando o levantamento for realizado noite, dever utilizar a luz intermitente da viatura policial ou pisca - alerta de veculos disponveis como sinalizadores de segurana, posicionados estrategicamente em pontos de fcil visualizao.

Detalhe importante a ateno do perito ao fluxo do trfego local nos momentos dos trabalhos de campo, pois a histria registra casos de peritos que foram atropelados, por inobservncia s regras de segurana pessoal. CHOQUE Historicamente, trata-se da coliso entre um veculo em movimento contra qualquer obstculo esttico, como poste, muro, rvore, inclusive com outro veculo estacionado ou parado. Diverge do abalroamento em funo do ngulo de incidncia da interao entre os veculos.

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Na coliso frontal os veculos transitam em sentidos opostos. Se a coliso envolve a traseira, refere-se aos veculos que transitam no mesmo sentido ou excepcionalmente em sentidos contrrios, em se tratando de manobra de marcha a r. Se o impacto for semi-frontal, o ponto de impacto fica consignado na angular anterior ou posterior do veculo. OUTROS Acidentes no especificados no presente estudo, como incndios em veculos, afundamento em cursos d'gua, arrancamento de rodas, queda de carga sobre outros veculos, coliso com fiao area, etc..

Na busca de informaes afetas ao veculo sinistrado, alm dos elementos do prprio veculo, a percia tambm deve atentar-se para as marcas pneumticas impressas no leito da via, para detalhes deixados na via e apropriados para a identificao de um veculo evasor, por exemplo, para as avarias dos veculos sinistrados, bem como para as partes mecnicas dos veculos, tais como o estado de conservao do sistema de freios, de iluminao e de direo.

As marcas pneumticas so importantes como componentes para o clculo de velocidades, quando corretamente medidas e podem determinar a trajetria de veculos antes e aps um acidente. O atrito entre os pneus do veculo e o leito da via pode ocorrer por escorregamento ou por rolamento. No primeiro caso, as rodas deslizam travadas, sem frear eficientemente. No segundo, as rodas embora freadas, mantm-se girando e por isso, com mais eficincia na desacelerao do veculo, como o exemplo dos freios ABS.

A seguir, listam-se as principais caractersticas dos vestgios clssicos: Sulco Trata-se de sinal impresso na pavimentao, produzido pelas partes metlicas dos veculos sinistrados. Em determinados casos, a localizao da regio de choque local onde os veculos se interagem caracterizada no incio do sulco. Por exemplo: na ocasio do embate um veculo estoura um pneu e a sua respectiva roda deixa marcas de sulcos quando do movimento rotacional do veculo.

Sobrepondo-se a roda atritada no ponto inicial do sulco e, verificando-se a parte do veculo que recebeu o impacto, localizar-se- sob esta, no solo, a regio de choque. Geralmente, o sulco serve somente para delinear a trajetria do veculo, posteriormente coliso.

No caso de motocicleta, indica apenas o local onde esta perdeu o equilbrio e consequentemente, chocando-se contra o solo. Referem-se s marcas impressas pelos pneumticos dos veculos na superfcie da via, quando do travamento das rodas, em face do acionamento do sistema de freios. A frenagem tem importncia para definir a trajetria do veculo na pista.

Sua materializao pode ocorrer antes, durante e depois da coliso. Serve tambm como subsdio para clculos de velocidade como ser visto posteriormente. A utilizao da frenagem como elemento comprovador da regio de choque, tem eficcia quando esta sucedida por arrastamento. Assim, pode-se afirmar que o impacto ocorreu no encontro de ambos.

A frenagem geralmente se processa de forma retilnea. Pode ocorrer, que aps o choque esta se prolongue numa outra direo, respeitada a retilineidade. Neste caso, tambm, presume-se ser ali o ponto na pista onde ocorreu o embate entre os autos. O sistema de freios, quando mal regulado, tem eficcia diferenciada nas rodas, promovendo no veculo uma trajetria ligeiramente curvilnea.

Nesta condio, a frenagem externa curva est associada a marca de compresso, que ser estudada a seguir. Dependendo do tipo do pneumtico, poder haver divergncia entre marcas produzidas pelos pneus dianteiros e traseiros.

Os pneus dianteiros deixam marcas vivas, devido ao deslocamento da fora resultante para a parte anterior do veculo no momento em que os freios so acionados.

J os traseiros deixam marcas mais claras. As marcas de frenagens so paralelas entre si e contm zona de espelhamento da borracha, caracterizando o incio da frenagem. Formada quando o veculo tenha efetuado um movimento curvilneo, face atuao da fora centrfuga.

Ser sempre mais visvel no lado externo da curva, onde o veculo comprime. Caracteriza o movimento do veculo, indicando via de regra, o ponto onde o veculo abandonou a pista de rolamento.

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Impresso As marcas denominadas impresso se apresentam de duas maneiras: por impresso direta, verificada em superfcie moldvel, onde fica impresso o desenho dos sulcos dos pneus; por depsito, quando o material transportado pelos sulcos do pneu e depositado numa via mais consistente que a anterior, como ocorre com um veculo que transitou por uma estrada de cho batido e ingressa em seguida numa via asfaltada, deixando por vrios metros o desenho de seus pneumticos no leito asfltico.

Derrapagem ou Arrastamento Lateral So marcas registradas na pista em face do deslocamento lateral ou rodopio do veculo, configurando geralmente uma forma arqueada ou sinuosa. O arrastamento, quando antecedido de frenagem, evidencia o local onde ocorreu o embate dos veculos. Serve tambm como elemento de constatao da trajetria irregular descrita pelo veculo. As marcas pneumticas dianteiras e traseiras possuem aparncia idntica e no so necessariamente paralelas entre si.

Estas marcas so menos intensas que as frenagens. Regio de Choque Convencionada como a poro na pista, onde os veculos se interagem. Ao restringir-se a rea de choque acentuadamente, tem-se o ponto do choque, que seria a rea imediata da. O perito ao pesquisar a regio de choque, deve primeiramente conhecer as trajetrias dos veculos pelas vias para ento, observar as suas respectivas posies finais de inrcia.

Posteriormente, deve analisar as partes colidentes de um veculo, promovendo a juno destas s partes danificadas do outro veculo. Aps este exerccio mental, tem-se a regio de choque presumida.

O prximo passo seria a busca de elementos tcnicos que a comprovam. A regio de choque pode ser definida de vrias maneiras, sendo que as mais trabalhadas so:. Fragmentos de Pintura e Vidro Tais elementos deslocam-se com a mesma velocidade do veculo, sendo projetados para a posio encontrada na via. Entretanto, se ao desprenderem do veculo encontrarem um anteparo, outro veculo, por exemplo, descem verticalmente, depositando na pista sob as partes colidentes do veculo.

Esta ltima situao importantssima na constatao da regio de choque na pavimentao. Em muitas ocasies, durante o interregno do acidente e a chegada da percia, os fragmentos so dispersos pelo intenso trfego no local, pela gua e ou pelo Corpo de bombeiros. Fragmentos de Tecido Orgnico e Manchas de Sangue Este tipo de indcio notvel para apontar veculo participante em atropelamento.

Comumente, os fragmentos de tecidos orgnicos, sangue e fios de cabelos so projetados de forma dispersiva em todo veculo, alm de aglutinar nas rodas e partes mveis do veculo. Mesmo lavado, s vezes neste so encontrados em pequena quantidade nas junes das latarias, na estrutura inferior e no seu interior, quando o pra-brisa quebrado. A coleta deve ser feita com pina e algodo umedecido na salina se possvel, com luva para evitar contaminao do perito.

O material deve ser colocado em vidro limpo e fechado hermeticamente, rotulando-o a seguir. Terminando este procedimento, deve ser enviado ao laboratrio do Instituto de Criminalstica para pesquisa de grupos sangneos, para comparao com o do atropelado e sua identificao. Dependendo do interesse policial, os fragmentos orgnicos, sangue, pele, fio de cabelo e outros, podem ser objetos de pesquisa de DNA, para que sejam comparados com os da vtima. Aquaplanagem ou Hidroplanagem Com a ocorrncia de chuva comum formar depsitos de gua sobre a pista de rolamento.

Os veculos desenvolvendo certas velocidades, os seus pneus perdem a aderncia devido falta de contato com a pista, ocorrendo a aquaplanagem. Neste caso, a melhor conduta do motorista no frear e nem mudar de direo.

Esse fenmeno ocorre tanto com pneus com derrapantes em bom estado frisados , quanto com os mesmos estando lisos, todavia, tem maior possibilidade de sua ocorrncia quando pelo menos um dos pneus estiver liso. O perito ao examinar um local de acidente, com a pista molhada e com filetes ou depsito de gua ao longo da mesma nas proximidades do local do acidente, deve atentar para o registro da situao dos pneumticos, bem como da existncia de filetes dgua.

Identificao do Veculo Evasor s vezes, um veculo se ausenta do local de acidente, geralmente associado aos casos de atropelamento. Nestes casos, o perito dever ficar atento para os vestgios que possam ser ligados ao acidente, tais como: as marcas pneumticas impressas no piso determinam o estado de conservao dos pneus e atravs do processo de excluso, poder-se- se determinar o tipo do veculo evasor.

Peas, crostas de tinta e fragmentos de vidros despendidos do veculo, podem ajudar a identific-lo, atravs do exame de justaposio ou ainda, reduzir o nmero de suspeitos, em casos de determinar a cor ou marca do veculo. Vestgios transportados pelo veculo, tais como: manchas, impregnao de tinta, fibras, tecidos, sangue e cabelo, so sinais que quase sempre permanecem no veculo evasor.

Em relao aos meios de sinalizao o perito deve observar todos os meios de sinalizao existentes nas imediaes do ambiente do sinistro. No caso de veculo transitar em sentido oposto ao estabelecido para a via, deve-se verificar a presena de sinalizao no cruzamento anterior ao local do acidente, considerando o sentido desenvolvido pelo mesmo.

Em caso de sinistro, com vtima fatal presente no local, o procedimento inicial deve ser voltado para o cadver, identificando-o, descrevendo sua posio de inrcia, ao produtora do ferimento, secrees e rgos expostos e ferimentos. Os crimes sexuais, via de regra, so bastante traumticos e complicados para as vtimas. Nas ltimas dcadas ganharam um novo contorno jurdico aos olhos dos Tribunais e Doutrinadores, no que diz respeito temtica da verificao e reconhecimento dos mesmos, no mbito social, no qual, o Direito Penal passa a puni-los de forma mais rigorosa e apontar os agentes de maneira mais especfica, para que haja o seu enquadramento e tipificao.

A histria do estupro est intimamente ligada presena de uma violncia difundida, bem como sua extenso e seus graus durante a evoluo dos tempos. Era freqente, e por vez ainda o , a sensao a legitimidade do agente, numa realidade de violncia relativamente tolerada, raridade de queixas e postura de apropriao ou posse da vtima.

A violncia sexual por ser um crime cometido na sua maioria contra as mulheres normalmente no so denunciados. Mesmo por que, muitos deles so cometidos dentro da prpria famlia, seja do companheiro contra a companheira, pai contra as filhas ou de padrastos contra enteadas.

O Cdigo Penal trata da liberdade sexual ao lado dos costumes, entendidos como valores morais. Todavia, as circunstncias que envolvem o crime de estupro, bem como os demais delitos sexuais, possvel concluir que a preocupao do direito penal no campo da sexualidade entre adultos se concentra na falta de consentimento. O estupro, por ser um crime que deixa vestgios, considera-se indispensvel realizao do exame pericial para sua devida comprovao, feita atravs do exame de corpo de delito, buscando sempre a presena de leses corporais, alm da busca de testemunhas dos choros ou gritos da vtima.

So fundamentais para a investigao, uma vez que h o desdobramento da mesma, o depoimento pessoal e a percia mdica. Um dos principais exames utilizados na anlise dos vestgios o exame de DNA. O DNA constitui parte dos cromossomos, sendo encontrado no ncleo das clulas e sua estrutura responsvel pela transmisso das caractersticas genticas dos seres vivos, de gerao para gerao, resultando no cdigo gentico individual. Sabe-se que o DNA de uma pessoa igual em todas as clulas do seu organismo e se compe a partir da informao gentica proveniente de seus genitores, metade da me e metade do pai biolgico.

Vale dizer, o exame de DNA mostra-se apto a confirmar, ou no, com inigualvel garantia de certeza, a autoria de crimes diversos, e, desse modo, transforma-se em meio de prova eficaz para o descobrimento da verdade no processo penal. A partir desta constatao, concluise que a funo deste tipo de exame de corpo de delito extrapola a simples comprovao da materialidade do crime, podendo adentrar no campo da autoria e at mesmo atingir o espao reservado culpabilidade.

A associao de todas as evidncias e da prpria investigao tornam o resultado do exame de. A anlise de DNA poder ser feita em material orgnico que possua clulas nucleadas como: sangue, fluidos smen, saliva, urina , tecidos moles rgos, pele, msculos , tecidos rgidos dentes, ossos , plos com bulbo. Segundo Couto, R.

Durante os exames perinecroscpicos podem ser estudados os seguintes elementos: Tipos de ferimentos: escoriaes, fraturas, luxaes, equimoses, contuses, perfuraes, incises, hematomas, etc.

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