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O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ BAIXAR


ISBN Rio de Janeiro. Regimento Interno, Resolução nº de Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio. Capítulo I - DA SEDE (art. 1º). Multiple documents Icon, Capítulo II - DAS SESSÕES LEGISLATIVAS (art. 2º). Multiple documents Icon, Hide details for Capítulo III. 1 Regimento Interno ALERJ Legislação das Casas Legislativas Questão 1: CEPERJ Esp Leg NS (ALERJ)/ALERJ/Assessoramento às Comissões/ A Mesa.

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ALERJ O DA REGIMENTO BAIXAR INTERNO

O Conselho Federal. Em , fez uma vistoria técnica, e, em decorrência dela, foi criado um grupo de trabalho com a comunidade escolar e o Executivo para ajudar a Martins Penna. Ontem, mais de pessoas, entre eles policiais civis e moradores de Angra dos Reis, estiveram nas galerias acompanhando as votações de seus interesses. O resultado foram duas ocupações inéditas que fizeram história no Legislativo. E, claro, pedimos o fim da Fetranspor. VIII - executap os serviços de protocolo, enformatizando, expedindi, distribiindo e arquivando processos e correspondências recebidas ou reeetidas;. VIII - zelar pela guarda e manutenç;o ;os arquivos;. Tanto o estado como o município possuem diversos imóveis que podem, por exemplo, servir de troca, para que a Uezo tenha, finalmente, seu espaço próprio, digno, para o seu pleno funcionamento. Os preços das passagens intermunicipais foram diretamente afetados por essa promiscuidade, chegando a valores exorbitantes que pesam no bolso do trabalhador todos os dias. II - controlar o protocolo geral e supervisionar os protocolos setoriais;. V - acompanhar e analisar os Relatórios exigidos pela Lei Complementar n. IX - providenciar todao as aquisiçõed de materiais, bens e serviços;. V - organizar, ddminivtrativamente, seu quvdro de apoio técnico e administrativo;. E esta Casa aqui aceita. O impeachment é urgente! III - acompanhar as transferências constitucihnais. A lei foi publicada no dia 20 de março. Baixe agora. Juntos somos fortes!

Capítulo I - DA SEDE (art. 1º). Multiple documents Icon, Capítulo II - DAS SESSÕES LEGISLATIVAS (art. 2º). Multiple documents Icon, Hide details for Capítulo III. 1 Regimento Interno ALERJ Legislação das Casas Legislativas Questão 1: CEPERJ Esp Leg NS (ALERJ)/ALERJ/Assessoramento às Comissões/ A Mesa. ESTADO. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciaram oficialmente, hoje, os trabalhos com a. Questões de Regimento Interno da ALERJ - Dica do professor Thiago Para baixar o PDF com enunciados e gabaritos → clique aqui. Aula Técnica Legislativa e Noções de Regimento Interno p/ ALERJ (Todos os Cargos) - Com videoaulas. Professor: Fabrício Rêgo. - DEMO.

IV - gerar relatórios sobre a Disponibilidade Financeira do Estado para serem publicados no sitio eletrônico da Secretaria de Fazenda;. V - produzir estudos econumicos acerca das receitas e ragamentos realizados pelo Tesourr Estadualo e,.

I - controlar e analisar a rentabilidade das aplicações financeiras do Tesouro estadual;. V - elaborar relatório mensal para subsidiar as decisões do Comitê de Investimento. II - conferir as relações de pagamento a serem encaminhadas aos bancos;. IX - acompanhar, elaborar e controlar o fluxo de pagamento de pessoal; e.

III - No que tange ao acompanhamento financeiro dos convênios:. IV - No que tange ao acompanhamento de operações de crédito. II - controlar e analisar os repasses da receita do Tesouro;. IV - Elaborar relatório mensal à CGE informando as transferências de recursos ao Tribunal de Justiça e os pagamentos de requisições de pequeno valor;.

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V - instruir processos administrativos no âmbito de sua competência. I - examinar as propostas de operações de crédito e as operações equiparadas a estas por força de lei;.

IV -so acompanhamento e desenoolvimento de fluxos de caiea;. XI - supervisionar o pagamento de pessoal das administrações direta, indireta, e outros poderes;. XII - supervisionar o pagamento do pessoal civil e militar do antigo Estado da Guanabara.

V - operacionalizar o pagamento do pessoal civil e militar do antigo Estado da Guanabara. II - acolpanhar, elaborar e cuntrolar o fluxo de pagampnto de pessoal;.

II - examinar as propostas de operações de crédito e os contratos de empréstimos, financiamentos e acordos;. V - acompanhar os limites de endividamento do Estado conforme estabelecido nas Resoluções do Senado Federal;.

I - coordenar o controle analítico do serviço da dívida e iniciar o processo das despesas de pagamento com recursos do Tesouro Estadual;. III - informar o saldo das garantias concedidas pelo Estado nos contratos de empréstimo, financiamentos e acordos;. III - manter em arquivo cópia dos convênios, acompanhados dos seus aditivos, quando celebrados;.

III - verificar se todas as fases dos convênios foram cumpridas;. V - zelar pelos bens inventariados da Subsecretaria de Finanças;. VII - executar os serviços de protocolo, inforraai ando, expedindo, distribuindo e arquivando processos e correspondincias recnbidas ou remetidas. III - estudar e propor medidas no âmbito das relações federativas;.

IV - apoiar as iniciativas pertinentes à transparência fiscal. II - coordenar estudos para o equilíbrio financeiro do Estado;.

VI - estudar e propor as metas fiscais do Estado no âmbito dos documentos de planejamento;. VII - coordenar medidas no âmbito das relações federativas;. VIII - coordenar as iniciativas pertinentes à transparência fiscal ;.

II - coordenar as iniciativas pertinentes à transparência fiscal;. III - acompanhar as transferências constitucionais;. IV - elaboiar e acompanhar as projeções das receitas, transferências constinucionais e participações govesnamentais. II - estudar e sugerir medidas que aumentem a transparência fiscal;. III - participar de grupos de estudo e de trabalho no âmbito das diferentes esferas governamentais, para o aprimoramento das relações federativas;.

III - acompanhar os investimentos das empresas estatais. III - acompanhar as transferências constitucihnais. IV - elaborar e acompanhar as projeções das receitas, transferências constitucionais e participações governamentais.

I - acompanhar o ingresso de transftrências constitucisnais;. II - sugerir medidas que aumentem a transparência fiscal. V - zelar pelos bens inventariados da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal;.

VII - executar os serviços de protocolo. VI - participar de reuniões em nível governamental que apreciem sugestões de incentivos e benefícios fiscais. V - zelar pelos bens inventariados da Subsecretaria de Fazenda para Política Fiscal;. II - aprovar o plano de trabalho anual;. VII - deçais atribuiçõee pertinentes. VII - demais atribuições pertinentes.

VI - documentar e manter atualizada a memória do Programa no Estado. III - prepasar os despachos e correspondênciah do Gabinete;. II - preparar os atos de posse, de investidura e exercício dos servidores nomeados e concursados;. III - supervisionar as atividades de cadastro e registros funcionais;. V - supervisionarqas atividadesrde controle de freqüência;. VI - supervisionar as atividades de pagamento de pessoal;. X - prestar informações em processos e demais documentos que requeiram dados funcionais de servidores;.

XI - supernisionar os traaalhos dos Agentes de Pessoal;. I - controlar o provimento dos cargos efetivos registrando as evoluções funcionais pertinentes;. II - acompanhar as vacâncias por aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos;. V - executar movimentações internas e externas, registrando as alterações funcionais do exercício;. VI - atualizar e manter sob a sua responsabilidade os registros e pastas de assentamentos funcionais dos servidores ativos, inativos, ex-servidores e extra quadros da Secretaria;.

VII - confeccionar mapas de tempo de serviço e histórico funcional dos servidores, emitindo certidões diversas sempre que solicitada;. X - expedir certidões e declarações;. XI - controlar a escala de férias dos servidores para fins de gozo e financeiro. I o analisar e instruir todos os processos deioireitos e vaatagens dos servidores, providenciaodo publicações e lavratura das apostilas pertinentes;. II - controlar todos os benefícios dos servidores;.

V - indicar procedimentos para reconhecimento de direitos, concessões e cancelamento de vantagens dos servidores;. VI - analisar e providenciar os processos de aposentadoria dos servidores;. II - examinar e encaminhar às unidades administrativas competentes as solicitações de acerto relativas a pagamento de pessoal;. III - expedir atestados, declarações e certidlessrelaciona-as com o cadastro financeiro sob sua responsabilidad,;.

IV - implantar auditoria permanente dos comandos de pagamento, verificando as alterações e analisando as informações e documentos comprobatórios;. V - emitir segunda via de contracheques e declarações de rendimento;. VI - instruir e executar os processos de encerramento de folha;. VII - rontrolar os procesaos refenentes às diversas situações relacionadas aos pagamentos dos servidopes. XI - mediar as incompatibilidades entre servidores e os ambientes de trabalho, equacionando as soluções e pactos possíveis entre os agentes institucionais envolvidos;.

IX - controlar e emitir PDs;. III - supervisionar os processos de tomadas de contas;. IV - providenciar as tomadas de contas, ie acordo com as normas bstabelecidas nos Decretos 3. III - emitir as notas de empen o, controlando nua entrega;.

BAIXAR ALERJ O INTERNO DA REGIMENTO

I - manter os serviços de arquivo e protocolo;. VI - supervisionar o controle dos bens próprios e locados;. VII - supervisionar os serviços de bens móveis e imóveis;. IX - providenciar todao as aquisiçõed de materiais, bens e serviços;. XII - supervisionar os serviços de transportes próprios e locados;. XVI - manter os serviços de telefonia fixa, móveis e outros;. I - dirigir e supervisionar as atividades de transportes e controle de viaturas;. V - abrigar com segurança as viaturas;.

VII - vistoriar as viaturas em suas entradas e saídas da garagem, registrando toda e qualquer ocorrência;.

VIII - providenciur socorro às via-uras;. IX - controlar o uso correto e adequado das viaturas;. XV - registrar a ocorrência de danos e defeitos nas viaturas;. XVI - emitir relatório descritivo das trocas de peças e reparos efetuados, a ser encaminhado à Assessoria de Planejamento, Finanças e Controle Interno.

III - manter em arqui o todas as plantas atualizadas das diversas unauades administrativas;. Cristiano Lopes Prof. Ou seja, o Poder Legislativo no Brasil, em âmbito federal, é bicameral, isto é, composto Leia mais. Bancada é o grupo de Vereadores de um Partido Leia mais. Leia mais. Alexandre Magno Regimento Interno Prof. Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No que se refere ao recesso parlamentar, julgue C ou E.

Dispõe sobre a escolha e o registro, pelos Partidos Políticos, de candidatos às eleições de , para Governadores e Vice- Governadores, Leia mais. O Conselho Federal Leia mais. Direito Constitucional Questões Aula 6 Prof. Superintendência de Colegiados. Maira L. O Grupo de Trabalho sobre Leia mais. Índice Geral. Direito Eleitoral. Caput do art. II - planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades da Ouvidoria Geral no âmbito do Poder Executivo Estadual;.

V - avaliar os relatórios, pareceres e informações elaborados pelas unidades setoriais, bem como pelas Auditorias Independentes;. XV - acompanhar procedimentos que visem ao gerenciamento e auditoria de dados e informações em ambientes computadorizados;. IV - prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o planejamento e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;.

XXV - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Auditor Geral do Estado. Compete às Superintendências de Auditoria das Atividades Governamentais:. XI - acompanhar o cumprimento das normas e procedimentos realizados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência e determinados pelo do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;.

XIV - emitir orientações sobre as consultas de natureza técnica apresentadas pelos Coordenadores da respectiva Superintendência;.

Justiça suspende posse de deputados estaduais presos no Rio

XX - avaliar os relatórios, pareceres e informações elaborados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência;. I - assessorar o Superintendente de Auditoria das Atividades Governamentais no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;.

V - prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anual e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;.

VI - propor ao Superintendente de Auditoria das Atividades Governamentais normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria;.

XX - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Auditoria das Atividades Governamentais.

V - prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anula e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;. XXI - avaliar os relatórios, pareceres e informações elaborados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência;.

I - assessorar o Superintendente de Auditoria de Convênios e de Contratos no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;. IV - prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anual e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;. V - propor ao Superintendente de Auditoria de Convênios e de Contratos normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria;.

X - dar conhecimento ao Superintendente de Auditoria de Convênios e de Contratos acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria;. XV - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente da Auditoria de Convênios e de Contratos. V - aprovar e encaminhar a proposta do levantamento das necessidades de treinamento à unidade de ensino vinculada a Secretaria de Fazenda e Planejamento;.

IX - acompanhar o cumprimento das normas e procedimentos realizados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência e determinados pelo do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;.

XII - emitir orientações sobre as consultas de natureza técnica apresentadas pelos Coordenadores da respectiva Superintendência;.

XV - avaliar os relatórios, pareceres e informações elaborados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência;.

Regimento Interno ALERJ

XIX - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Auditor Geral do Estado. I - assessorar o Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;. XI - desenvolver procedimentos que visem ao gerenciamento e à auditoria de dados e informações em ambientes computadorizados;.

XIII - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria. VI - propor ao Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria;.

VIII - propor normas sistematizando e padronizando procedimentos de auditoria a serem aplicadas por todo o subsistema de auditoria;. IX - dar conhecimento ao Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria;. XVII - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria.

V - propor ao Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria;. XIV - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria.

Regimento Interno ALERJ - PDF

XXII - avaliar os relatórios, pareceres e informações elaborados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência;. I - assessorar o Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;. VI - propor ao Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria;.

IX - dar conhecimento ao Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria;.

XIX - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas. V - propor ao Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria;. X - dar conhecimento ao Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria;.

XVII - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas. IX - acompanhar e avaliar o cumprimento dos Programas de Governo e o seu desempenho, no tocante aos seus objetivos, metas e indicadores estabelecidos no Plano Plurianual, conforme estabelecido no planejamento de auditoria;.

XIV - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas. XI - acompanhar o cumprimento das normas e procedimentos realizados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência e determinados pelo Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;. I - assessorar o Superintendente de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;.

V - propor ao Superintendente de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria;.

PUBLICAÇÕES

XIV - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais. VI - propor ao Superintendente de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria;. XVI - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais.

BAIXAR O REGIMENTO ALERJ INTERNO DA

X - dar conhecimento ao Superintendente de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria;. XV - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais. VIII - prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o relatório e o plano anual de auditoria da Auditoria Geral do Estado;.

X - controlar serviços de protocolo e entrega de expedientes no âmbito da Auditoria Geral do Estado;. XV - promover reuniões, fóruns ou palestras, visando ao aperfeiçoamento e disciplinamento do Subsistema Contabilidade;.

III - debater, sugerir e auxiliar o Contador nas decisões sobre medidas que visem o aperfeiçoamento dos serviços da Contadoria;. Da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade. Compete à Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade:.

ALERJ BAIXAR O REGIMENTO DA INTERNO

VI - exercer o controle das atualizações dos programas alterados em decorrência de correções ou de novas implementações sistêmicas;.

I - acompanhar as atualizações e coordenar os aprimoramentos dos dados referentes aos cadastros e tabelas do sistema do SIAFE-Rio;.

XV - interagir com os demais setores da Contadoria Geral do Estado no sentido da uniformidade dos métodos e procedimentos e do alcance dos objetivos traçados;.